Entenda o caso:
A ex-diretora de uma escola pública na zona sul de São Paulo será obrigada a pagar mais de R$ 18 mil por oito laptops roubados do estabelecimento educacional. A decisão foi tomada pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc-SP), que argumenta que Selma Marconi Sanches, de 53 anos, atualmente docente em outra instituição de ensino, não cuidou adequadamente de um patrimônio público.
Durante a gestão de Selma na Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a escola adquiriu 17 computadores da marca Multilaser, modelo ultra ul150, entre meados de março e abril de 2021, durante a fase de pandemia.
Em maio de 2023, o Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia (NIT), vinculado à diretoria de ensino centro-sul, solicitou a lista dos equipamentos que pertenciam à instituição de ensino.
Selma foi instruida pela Seduc a listar os Professores de Apoio à Tecnologia (Proatec) durante o período em que ocupou o cargo, além de registrar um boletim de ocorrência por furto. Isso ocorreu em 18 de dezembro de 2023.
Durante seu depoimento à polícia, a diretora declarou que os aparelhos eram para uso dos docentes durante a pandemia, período em que as aulas foram realizadas de maneira remota. De acordo com ela, mesmo sem a presença de estudantes no colégio, professores e demais colaboradores persistiam no acesso ao local.
Ademais, a entidade estava em processo de reformas.
“Esses computadores estavam localizados em um local específico antes da existência do Proatec e tudo mais.” No entanto, naquela época, antes de instalar câmeras e coisas do tipo, eu tinha conhecimento de professores que se deslocavam até lá, ministravam aulas de lá e solicitavam o computador emprestado. “Você não pode prever que alguém possa pegar e roubar”, declarou. “De fato, eu não solicitei a assinatura para remover o computador, nada disso.” “Posso ter falhado nesse ponto”, destacou a ex-diretora Selma em entrevista ao Metrópoles.
Um docente que assumiu o cargo de Proatec no segundo semestre de 2021 relatou à Seduc que somente sentiu falta dos laptops quando começou a gerenciar o empréstimo de computadores, em 2022.Segundo ele, o uso dos equipamentos só ficou mais rigoroso após o retorno dos professores. Antes, segundo ele, “os empréstimos eram concedidos de forma aleatória, sem compromisso de reembolso imediato para atender às demandas dos alunos em geral. Os professores os pegavam e devolviam de boa-fé, sem avisar”.
Soma-se a isso o fato de o responsável pelo registro dos equipamentos do Proatec 2021 ter falecido no momento dos fatos, durante seu mandato, sem deixar qualquer bilhete.Responsabilidade da Seduc A Seduc, por sua vez, considera que Selma deveria ter cuidado do patrimônio público. Assim, ela terá que utilizar seus próprios recursos para quitar o valor dos equipamentos, que totaliza R$ 18.352,80.
O montante foi fracionado em quatro prestações, que a profissional afirmou não conseguir quitar. Conforme Selma, essa circunstância tem gerado sérios efeitos emocionais. “Isso está prejudicando minha saúde. Estou tomando remédios, ansiolíticos, e choro”, declarou. Para lidar com o problema, ela decidiu organizar uma arrecadação.
Em comunicado, a Seduc revelou que, após finalizar uma investigação inicial, verificou-se que os notebooks da escola estão desaparecidos desde 2021. “A administração da unidade não forneceu qualquer registro de quem utilizava os dispositivos, nem documentação que comprovasse o uso dos computadores.”
De acordo com o documento, a diretora firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se compromete a restituir o valor dos equipamentos em parcelas. “Investigações adicionais relacionadas à mesma administração estão sendo realizadas em segredo”, concluiu o texto.
